TRF2 - 5021141-78.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

CNPJ: 60.869.336/0219-71

Advogados

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB: 108112/MG

CPF *45.***.*72-67

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA

OAB: 070656/MG

BRUNO PEREIRA SANTOS

OAB: 136922/MG

CPF *88.***.*08-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 19:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/08/2025 10:37

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2025 15:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 05/08/2025 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 05/08/2025 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/08/2025 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2025 13:02

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 30/06/2025 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/06/2025 23:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/06/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/06/2025 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 04/06/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 12:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/06/2025 12:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 14:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/05/2025 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 20/05/2025 11:31

    Juntada de Petição

  • 16/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 05/05/2025 11:14

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5021141-78.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA (OAB MG070656) ADVOGADO(A): BRUNO PEREIRA SANTOS (OAB MG136922) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

    Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente

  • 30/04/2025 18:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025

  • 30/04/2025 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/04/2025 18:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 144

  • 29/04/2025 17:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 28/03/2025 17:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/03/2025 17:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/03/2025 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/03/2025 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/03/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/03/2025 17:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/03/2025 10:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 19/03/2025 19:29

    Juntada de Petição

  • 13/03/2025 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/03/2025 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/03/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2025 17:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/03/2025 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 15:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/02/2025 17:15

    Juntada de Petição

  • 29/01/2025 09:14

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5021141-78.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA (OAB MG070656) ADVOGADO(A): BRUNO PEREIRA SANTOS (OAB MG136922) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente

  • 27/01/2025 18:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025

  • 27/01/2025 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/01/2025 18:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 223

  • 27/11/2024 16:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/11/2024 16:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/11/2024 16:55

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 22/11/2024 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/11/2024 15:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/11/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/11/2024 18:57

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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