TRF2 - 5027038-33.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 18:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/07/2025 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/07/2025 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/07/2025 06:18
Juntada de peças digitalizadas
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28/07/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 15:07
Decisão interlocutória
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24/07/2025 12:36
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2025 10:47
Juntada de Petição
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12/06/2025 17:53
Juntada de peças digitalizadas
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06/06/2025 13:29
Juntada de Certidão
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10/04/2025 17:44
Juntada de Petição
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10/04/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/04/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/04/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025
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07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025
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07/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027038-33.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRANCISCO DOS SANTOS EXECUTADO: WM DISTRIBUIDORA LTDA EDITAL Nº 500003541590 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FRANCISCO DOS SANTOS, CPF: *17.***.*59-00 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 508.856,84 (quinhentos e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 30/06/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50270383320234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FRANCISCO DOS SANTOS e WM DISTRIBUIDORA LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242205168651 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
06/02/2025 15:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2025
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31/01/2025 11:27
Expedição de Edital - citação
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29/01/2025 15:53
Determinada a citação
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29/01/2025 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2024 15:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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30/09/2024 16:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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26/09/2024 13:31
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
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08/07/2024 14:21
Determinada a citação
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08/07/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2024 15:58
Decisão interlocutória
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16/04/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2024 13:19
Juntada de Petição
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30/01/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
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11/01/2024 16:57
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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25/09/2023 14:35
Determinada a citação
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25/09/2023 11:52
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2023 17:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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30/06/2023 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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