11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 309
04/09/2025 18:40

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2025 18:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 305
23/07/2025 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 305
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 303
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 303
16/07/2025 14:01

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 303
16/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5000346-11.2021.4.02.5116/RJ RÉU: ANTONIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): SORAIA QUITÉRIA CHAVES DA SILVA MELO (OAB RJ248109) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal em que ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA foi definitivamente condenado a um ano e dois meses de detenção, em regime inicial aberto, e ao pagamento de dez dias-multa, por ter sido julgado culpado dos crimes previstos nos artigos 2º da Lei 8.176/1991 e 55 da Lei 9.605/1998, n/f art. 70 do CP.

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos (evento 231.1).

O réu não foi localizado para ser intimado para o pagamento das custas processuais (evento 290.1). É o relatório.

Considerando que o réu constitui o defensor, intime-se a defesa para que informe o endereço atualizado do réu e providencie o pagamento das custas processuais (evento 231.1), no prazo de 15 dias, utilizando-se a Guia de Recolhimento da União (GRU) do evento 292.1.
15/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ101348
14/07/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
07/07/2025 09:46

Juntada de Petição
07/07/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295
07/07/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 294
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 294
04/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5000346-11.2021.4.02.5116/RJ RÉU: ANTONIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): FELIPE PORTO BENJAMIN (OAB RJ101348) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal em que ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA foi definitivamente condenado a um ano e dois meses de detenção, em regime inicial aberto, e ao pagamento de dez dias-multa, por ter sido julgado culpado dos crimes previstos nos artigos 2º da Lei 8.176/1991 e 55 da Lei 9.605/1998, n/f art. 70 do CP.

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos (evento 231.1).

O réu não foi localizado para ser intimado para o pagamento das custas processuais (evento 290.1). É o relatório.

Considerando que o réu constitui o defensor, intime-se a defesa para que informe o endereço atualizado do réu e providencie o pagamento das custas processuais (evento 231.1), no prazo de 15 dias, utilizando-se a Guia de Recolhimento da União (GRU) do evento 292.1.
03/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:39

Despacho
02/07/2025 18:31

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025 14:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 278
21/06/2025 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 278
21/06/2025 13:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 277
21/06/2025 11:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 276
15/06/2025 16:41

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 278
27/05/2025 16:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50044764420254025103
27/05/2025 14:46

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 14:28

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 14:07

Expedição de Título Executivo Penal
19/05/2025 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 277
19/05/2025 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 276
14/05/2025 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 278
12/05/2025 14:47

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
12/05/2025 14:44

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
12/05/2025 14:44

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
08/04/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
08/04/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
04/04/2025 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 270
04/04/2025 14:05

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
31/03/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 09:05

Despacho
27/03/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
13/03/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
13/03/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
11/03/2025 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJMAC01F para RJCAM02S)
10/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:01

Despacho
10/03/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 13:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50003461120214025116/TRF2
07/03/2025 13:25

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - ANTONIO CARLOS DE SOUZA<br>Data: 07/03/2025 Número: 50003461120214025116/TRF2
07/03/2025 13:23

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - ANTONIO CARLOS DE SOUZA<br>Data: 06/02/2025 Número: 50003461120214025116/TRF2
05/02/2025 15:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50003461120214025116/TRF2
26/03/2024 12:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
08/03/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
08/03/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
27/02/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2024 19:46

Despacho
27/02/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
09/02/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2024 18:49

Despacho
09/02/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 18:19

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
07/02/2024 19:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 234
06/02/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
05/02/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232 e 233
24/01/2024 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 234
18/01/2024 16:08

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
17/01/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 15:41

Julgado procedente o pedido - Condenatória
16/01/2024 15:33

Conclusos para julgamento
14/12/2023 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
24/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
08/11/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:48

Determinada a intimação
08/11/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 15:43

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 08/11/2023 13:30. Refer. Evento 180
01/11/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
01/11/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
31/10/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 14:31

Determinada a intimação
31/10/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 205
25/09/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198 e 209
19/09/2023 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 190
19/09/2023 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 186
19/09/2023 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 205
19/09/2023 11:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 189
19/09/2023 11:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 185
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
15/09/2023 20:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 188
15/09/2023 13:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 187
14/09/2023 12:11

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
12/09/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
12/09/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
08/09/2023 22:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188
08/09/2023 22:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 187
08/09/2023 22:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186
06/09/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:23

Determinada a intimação
06/09/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
02/09/2023 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190
02/09/2023 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189
02/09/2023 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185
31/08/2023 10:29

Expedição de ofício
31/08/2023 10:29

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
31/08/2023 10:29

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
31/08/2023 10:29

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
31/08/2023 10:29

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
31/08/2023 10:29

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
31/08/2023 10:29

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
28/08/2023 09:01

Juntada de Petição
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
17/08/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
17/08/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
16/08/2023 18:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 08/11/2023 13:30
16/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 17:23

Determinada a intimação
16/08/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 173
19/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
19/07/2023 13:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160
19/07/2023 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160
16/07/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
14/07/2023 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163
14/07/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 168
13/07/2023 18:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 161
13/07/2023 17:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162
13/07/2023 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161
13/07/2023 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163
13/07/2023 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162
13/07/2023 12:00

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
13/07/2023 12:00

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
13/07/2023 12:00

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
13/07/2023 12:00

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
10/07/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
10/07/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
10/07/2023 11:26

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 26/07/2023 13:30. Refer. Evento 130
09/07/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2023 09:06

Despacho
07/07/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 23:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 149
03/07/2023 19:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 136
03/07/2023 19:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 137
28/06/2023 10:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/06/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
23/06/2023 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133
23/06/2023 13:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134
23/06/2023 13:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135
21/06/2023 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137
21/06/2023 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136
21/06/2023 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132
20/06/2023 19:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134
20/06/2023 19:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135
20/06/2023 19:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133
20/06/2023 17:12

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
20/06/2023 17:12

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
20/06/2023 17:12

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
20/06/2023 17:12

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
20/06/2023 17:12

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
20/06/2023 17:12

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
19/06/2023 16:14

Expedição de ofício
19/06/2023 14:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 26/07/2023 13:30
15/06/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
15/06/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/06/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 08:46

Decisão interlocutória
17/04/2023 22:06

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 22:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2023 09:57

Juntada de Petição
11/04/2023 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/04/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
04/04/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/03/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 15:16

Despacho
30/03/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
24/02/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/02/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2022 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/11/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/11/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/11/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 13:43

Decisão interlocutória
24/11/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/11/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/11/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2022 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/08/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/08/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/08/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 17:14

Decisão interlocutória
22/08/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/08/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/08/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2022 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/05/2022 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/05/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/05/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 17:23

Decisão interlocutória
25/05/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/05/2022 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/05/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 17:48

Despacho
20/05/2022 17:37

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2022 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/02/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/02/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/02/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 17:02

Decisão interlocutória
03/02/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/01/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/01/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/10/2021 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/10/2021 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/09/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2021 17:12

Decisão interlocutória
30/09/2021 16:22

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/09/2021 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/09/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 17:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/08/2021 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/08/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2021 17:01

Decisão interlocutória
17/08/2021 13:22

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/08/2021 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/08/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 17:18

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 06:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2021 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/06/2021 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/06/2021 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/06/2021 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/06/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 15:18

Decisão interlocutória
08/06/2021 18:53

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2021 16:27

Despacho
26/05/2021 15:59

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/05/2021 18:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
14/05/2021 15:28

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 13:35

Despacho
29/04/2021 12:24

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2021 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/04/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2021 14:06

Despacho
26/04/2021 16:15

Juntada de Certidão
22/04/2021 11:40

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2021 20:22

Juntada de Petição
07/04/2021 15:15

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2021 20:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
18/03/2021 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
11/03/2021 17:13

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
09/03/2021 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
06/03/2021 06:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
05/03/2021 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
05/03/2021 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
04/03/2021 23:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
04/03/2021 23:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
04/03/2021 13:30

Juntada de Certidão
26/02/2021 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/02/2021 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/02/2021 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2021 13:53

Recebida a denúncia
19/02/2021 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/02/2021 14:01

Distribuído por sorteio - Número: 50034248120194025116

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00