TRF2 - 5049170-84.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 18:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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31/07/2025 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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31/07/2025 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/07/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 17:45
Determinada a intimação
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29/07/2025 17:22
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2025 17:21
Juntada de peças digitalizadas
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11/06/2025 17:47
Juntada de peças digitalizadas
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04/06/2025 15:57
Juntada de Certidão
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10/04/2025 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2025 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/04/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 17:48
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025
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07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025
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07/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049170-84.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: FPB PRAIA DA COSTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EDITAL Nº 500003541586 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FPB PRAIA DA COSTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-07 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.003,36 (quatro mil, três reais e trinta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/12/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50491708420234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES em face de FPB PRAIA DA COSTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7496/2023 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
06/02/2025 15:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2025
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31/01/2025 11:27
Expedição de Edital - citação
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29/01/2025 15:49
Determinada a citação
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29/01/2025 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2024 20:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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27/11/2024 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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18/11/2024 18:09
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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18/09/2024 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
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02/09/2024 18:32
Juntada de Certidão
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21/05/2024 11:23
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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31/01/2024 17:52
Determinada a citação
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31/01/2024 12:35
Conclusos para decisão/despacho
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18/01/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/01/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/01/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2024 17:37
Determinada a intimação
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12/01/2024 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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29/12/2023 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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