13/08/2025 13:53

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
31/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
31/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147797-28.2025.4.02.9666/TRF (ANA CAROLINA RODRIGUES MENDES)
31/07/2025 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147796-43.2025.4.02.9666/TRF (ROSIMERIA APARECIDA DE SOUZA ARCANJO VIANA)
01/07/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-70 processada no TRF2 com o no. 51477972820254029666/TRF (ANA CAROLINA RODRIGUES MENDES)
01/07/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-70 processada no TRF2 com o no. 51477964320254029666/TRF (ANA CAROLINA RODRIGUES MENDES)
01/07/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-70 processada no TRF2 com o no. 51477964320254029666/TRF (ROSIMERIA APARECIDA DE SOUZA ARCANJO VIANA)
23/06/2025 17:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-70
20/06/2025 15:57

Juntada de Petição
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007042-49.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ROSIMERIA APARECIDA DE SOUZA ARCANJO VIANAADVOGADO(A): ANA CAROLINA RODRIGUES MENDES (OAB ES027155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 19/05/2025 - PETIÇÃO
23/05/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/05/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
21/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 15:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-70
21/05/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/05/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/04/2025 09:35

Juntada de Petição
31/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 07:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
28/03/2025 07:08

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 17:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
31/01/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007042-49.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROSIMERIA APARECIDA DE SOUZA ARCANJO VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA RODRIGUES MENDES (OAB ES027155) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/01/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 11
14/05/2024 19:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/05/2024 18:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
08/05/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/04/2024 10:35

Juntada de Petição
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/04/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
19/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 15:01

Julgado procedente em parte o pedido
06/10/2023 19:26

Conclusos para julgamento
05/10/2023 13:54

Juntada de Petição
02/09/2023 09:57

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
02/09/2023 09:55

Juntada de Certidão
08/08/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/07/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/06/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 11:57

Convertido o Julgamento em Diligência
29/04/2023 09:45

Conclusos para julgamento
18/04/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/04/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
30/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2023 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:22

Juntado(a)
14/03/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002990-32.2022.4.02.5005

Sandro Teodoro de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 07:09

Exibir Processo

Processo nº 5006543-87.2022.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Leda da Costa

Advogado: Mario Marcondes Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/11/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 5000788-08.2020.4.02.5117

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Fernanda Ribeiro Cagide

Advogado: Regina Celia Pinheiro Amorim Fonseca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2025 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5006543-87.2022.4.02.5102

Leda da Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000788-08.2020.4.02.5117

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Fernanda Ribeiro Cagide

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo