06/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5008240-89.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: JULIO CESAR RAINHA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA GUIMARAES BOSIO ALTOE (OAB ES006804) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
20/01/2025 15:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2
16/01/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/01/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/01/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/12/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/10/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/10/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/10/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/10/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/10/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 11:31

Julgado improcedente o pedido
23/05/2024 17:04

Conclusos para julgamento
23/05/2024 15:32

Despacho
02/05/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:20

Despacho
13/03/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 10:31

Despacho
09/02/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/12/2023 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 22:11

Determinada a intimação
16/11/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 17:38

Determinada a intimação
06/10/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 15:43

Juntada de Petição
06/10/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/10/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/09/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/09/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/09/2023 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2023 19:56

Despacho
12/09/2023 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
12/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/09/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
28/08/2023 16:53

Juntada de Petição
28/08/2023 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
24/08/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/08/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/08/2023 16:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
22/08/2023 17:27

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR CÉSAR - 18/09/2023 14:00
22/08/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 16:30

Convertido o Julgamento em Diligência
31/05/2023 14:52

Juntada de Petição
24/03/2023 15:42

Conclusos para julgamento
23/03/2023 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/03/2023 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/03/2023 15:59

Despacho
21/03/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/02/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
08/02/2023 10:37

Juntada de Petição
28/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/12/2022 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/11/2022 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 10:38

Não Concedida a tutela provisória
16/11/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJPET02F para RJPET01S)
07/11/2022 14:21

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Concessão
07/11/2022 14:18

Despacho
07/11/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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