TRF2 - 5073907-16.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VISAGIO CONSULTORIA ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA

CNPJ: 05.740.125/0001-71

Advogados

RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA

OAB: 188477/RJ

CPF *36.***.*37-56

ARIEL DO PRADO MOLLER

OAB: 205511/RJ

CPF *32.***.*48-36

RODRIGO FUX

OAB: 154760/RJ

CPF *57.***.*56-09

LEONEL PEREIRA PITTZER

OAB: 145974/RJ

CPF *57.***.*30-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 09:43

    Juntada de Petição

  • 11/09/2025 08:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/09/2025 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2025 20:25

    Juntada de Petição

  • 10/09/2025 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/08/2025 07:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 20/08/2025 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 19/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 18/08/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2025 13:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/08/2025 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 16:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 14/08/2025 15:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/07/2025 11:47

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00</b>

  • 22/07/2025 15:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025

  • 22/07/2025 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/07/2025 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 21/07/2025 14:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/04/2025 11:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 29/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 08/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/03/2025 14:34

    Juntada de Petição

  • 12/03/2025 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2025 11:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/03/2025 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 27/02/2025 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/02/2025 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/02/2025 12:59

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 12:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/02/2025 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2025 17:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/02/2025 16:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/01/2025 13:05

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.

    Apelação Cível Nº 5073907-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VISAGIO CONSULTORIA ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/01/2025 12:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025

  • 28/01/2025 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 27/01/2025 18:21

    Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

  • 27/01/2025 12:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/09/2024 16:36

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/09/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/09/2024 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/09/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/09/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 14:37

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/09/2024 13:03

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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