22/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 07:30

Juntada de Petição
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006760-11.2023.4.02.5001/ES AUTOR: CARLOS VAGUINE FERREIRA TELLESADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) DESPACHO/DECISÃO 1 – Primeiramente, diante do pedido de habilitação formulado em sede recursal, evento 5, determino a intimação do advogado nomeado nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar acerca de eventual inventário aberto em razão do óbito do autor, juntando, em caso positivo, a documentação pertinente e requerendo, caso queira, a habilitação em favor do seu Espólio, representado pelo inventariante. 2 – Em não havendo inventário, deverá proceder à habilitação de eventual dependente autorizado a receber pensão por morte, perante o INSS. 3 – Não tendo sido instaurado inventário e inexistindo herdeiro habilitado ao recebimento de pensão por morte, deverá proceder à habilitação de todos os herdeiros do falecido. 4 – Após, intime-se o INSS para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de habilitação, bem como acerca da existência de eventual herdeiro habilitado ao recebimento de pensão por morte, comprovando documentalmente, inclusive fornecendo o nome completo e endereço, em sendo possível. 5 - Por fim, diante do que restou decidido nos autos, retornem conclusos para prosseguimento do feito e análise acerca do pedido de habilitação.
16/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:28

Determinada a intimação
16/06/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50067601120234025001/TRF2
15/08/2023 14:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/06/2023 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/05/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 17:09

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
17/05/2023 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 15/05/2023 14:05:26)
17/05/2023 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada - 15/05/2023 14:05:26)
11/05/2023 15:49

Conclusos para julgamento
11/05/2023 15:45

Despacho
02/05/2023 21:04

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 13:31

Determinada a intimação
22/03/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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