16/07/2025 17:45

Baixa Definitiva
24/06/2025 13:41

Determinado o Arquivamento
23/06/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 11:28

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50007126120224025004/TRF2
11/02/2025 16:26

Juntada de Petição - (BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)
03/02/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000755-95.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CECILIA DE SOUZA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
28/11/2024 16:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
23/10/2024 14:10

Alterado o assunto processual - De: Minha Casa, Minha Vida - Para: Vícios de Construção
23/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2024 14:09

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
24/09/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
24/09/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
24/09/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
23/09/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 18:49

Julgado improcedente o pedido
21/08/2024 12:33

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2024 12:32

Conclusos para julgamento
21/08/2024 08:48

Juntada de Petição - (ES016988 - MAICON CORTES GOMES para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)
21/08/2024 08:48

Juntada de Petição - (ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)
05/07/2024 12:17

Juntada de Petição
07/06/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
28/05/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
08/05/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
08/05/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
08/05/2024 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/05/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 14:21

Decisão interlocutória
27/03/2024 16:37

Juntada de Petição - (g111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para ES016988 - MAICON CORTES GOMES)
25/03/2024 09:14

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
20/03/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
21/12/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
14/12/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
14/12/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/12/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
13/12/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
01/12/2023 08:11

Juntada de Petição
30/11/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/11/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 18:05

Despacho
24/11/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
04/10/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/09/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 13:01

Despacho
28/09/2023 08:35

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Minha Casa, Minha Vida
02/08/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 20:14

Juntada de Certidão
21/06/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
09/06/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/06/2023 22:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/06/2023 15:42

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/05/2023 15:57

Despacho
29/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/05/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 15:33

Juntada de Petição
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/04/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/03/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/03/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2023 11:52

Juntada de Petição
22/02/2023 09:21

Juntada de Petição
04/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/12/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/12/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
06/12/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/12/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/12/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2022 11:07

Juntada de Petição
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/11/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/11/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/11/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/11/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/11/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/10/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/10/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/10/2022 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 16:18

Decisão interlocutória
09/09/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/09/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/09/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/08/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/08/2022 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 20:22

Decisão interlocutória
15/07/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/06/2022 17:04

Juntada de Petição
20/06/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/06/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/06/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/06/2022 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
14/06/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 17:09

Decisão interlocutória
14/06/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/06/2022 20:48

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 18:51

Juntada de Petição
07/06/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/06/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/06/2022 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/06/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:30

Determinada a intimação
07/06/2022 10:20

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/05/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/05/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 17:04

Determinada a intimação
16/05/2022 15:35

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/04/2022 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
12/04/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/04/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/04/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/04/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 12:53

Determinada a intimação
10/04/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/04/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/04/2022 15:14

Juntada de Certidão
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/03/2022 15:12

Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES017852 - MARCELO DE AVILA CAIAFFA)
29/03/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/03/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 12:15

Determinada a intimação
24/03/2022 10:21

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/03/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 13:15

Determinada a citação
11/03/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/03/2022 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007209-88.2022.4.02.5102

Uniao

Centro de Instrucao Almirante Graca Aran...

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2022 17:26

Exibir Processo

Processo nº 5102232-30.2023.4.02.5101

Clinica Cardiologica Cesar Chequer

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Tarso Cesar de Miranda Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 08:14

Exibir Processo

Processo nº 5102232-30.2023.4.02.5101

Clinica Cardiologica Cesar Chequer

Procurador-Chefe da Procuradoria Geral D...

Advogado: Tarso Cesar de Miranda Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2023 18:37

Exibir Processo

Processo nº 5006116-22.2024.4.02.5102

Eddy Raul Roman Escobar

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2024 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5006116-22.2024.4.02.5102

Eddy Raul Roman Escobar

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo