18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003050-02.2022.4.02.5006/ESRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOEXEQUENTE: DIVALDO ALVES SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 153 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 154
17/09/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 08:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-47
16/09/2025 19:49

Despacho
14/09/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
04/09/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003050-02.2022.4.02.5006/ESRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOEXEQUENTE: DIVALDO ALVES SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
26/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 16:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-47
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
03/08/2025 03:14

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
29/07/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 22:23

Determinada a intimação
29/07/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
29/07/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003050-02.2022.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: DIVALDO ALVES SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 125 - 17/07/2025 - PETIÇÃO Evento 113 - 14/05/2025 - Determinada a intimação
18/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
18/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
14/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
14/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:51

Determinada a intimação
14/05/2025 08:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/05/2025 08:38

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
06/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
14/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:03

Determinada a intimação
13/04/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50030500220224025006/TRF2
27/09/2024 16:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
27/09/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/08/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:39

Determinada a intimação
27/08/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/08/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
16/07/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 19:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2024 14:59

Juntada de Petição
06/06/2024 13:21

Conclusos para julgamento
05/06/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/05/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:54

Determinada a intimação
09/05/2024 08:26

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 08:26

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/05/2024 12:04

Juntada de Petição
23/04/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/04/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
21/03/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/03/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 19:44

Julgado procedente em parte o pedido
01/03/2024 17:40

Conclusos para julgamento
01/03/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/02/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/10/2023 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 17:07

Determinada a intimação
03/10/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/09/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/05/2023 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/05/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:03

Determinada a intimação
04/05/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/03/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 17:15

Decisão interlocutória
28/03/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/03/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/03/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 13:32

Determinada a intimação
13/03/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 12:09

Juntada de Petição
13/02/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/01/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2022 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/10/2022 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/09/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:14

Não Concedida a Medida Liminar
23/09/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/07/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2022 17:18

Determinada a intimação
22/07/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00