TRF2 - 5024395-68.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

IARA SILVA DIAS

CPF *21.***.*29-00

Polo Passivo

Partes

RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE COLATINA LTDA

CNPJ: 05.013.331/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 18:17

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/07/2025 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/07/2025 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/07/2025 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 17:47

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 17:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/06/2025 15:47

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025

  • 07/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025

  • 07/02/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024395-68.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE COLATINA LTDA EDITAL Nº 500003544804 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE COLATINA LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-80 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 662.662,46 (seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 25/07/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50243956820244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE COLATINA LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7272300081586, 7262200502345, 7262101237864, 7262000050637, 7272100335720, 7262300627077, 7262300783281, 7272000178924, 7262000778460, 7272300164953, 7262300373466, 7272100059609, 7262100147233, 7262200285140, 7272200094538, 7262101038152 e 7272100285447     Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 06/02/2025 15:57

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2025

  • 31/01/2025 11:27

    Expedição de Edital - citação

  • 30/01/2025 14:10

    Despacho

  • 29/01/2025 20:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2025 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/01/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 12:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 04/11/2024 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 04/10/2024 14:30

    Expedição de Mandado - ESCOLSECMA

  • 16/08/2024 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

  • 12/08/2024 16:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/07/2024 16:38

    Determinada a citação

  • 26/07/2024 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2024 18:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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