08/09/2025 00:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 171
02/09/2025 07:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 172
01/09/2025 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171
01/09/2025 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172
28/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
27/08/2025 15:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/08/2025 15:39

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
22/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 19:30

Despacho
22/08/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003172-03.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: IVANETE SANTOS ELIASADVOGADO(A): HELLEN MIRANDA DA SILVA (OAB RJ206829) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a causídica da autora, para que, no prazo de 05 dias, comprove que a parte foi notificada acerca da renúncia apresentada no evento 158, nos termos do art. 112 - CPC, sob pena de comunicação da OAB/RJ para averiguação da eventual irregularidade do ato.

Após, voltem-me.
12/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:32

Determinada a intimação
12/08/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
05/08/2025 10:33

Juntada de Petição
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003172-03.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: IVANETE SANTOS ELIASADVOGADO(A): HELLEN MIRANDA DA SILVA (OAB RJ206829) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, traga aos autos laudo e receituário médico atualizado, confirmando a permanência da necessidade de uso do medicamento Icatibanto, 30 mg (Firazyr®) e em que modo e por quanto tempo.

Transcorrido in albis o prazo retro, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Por outro lado, sendo apresentada as informações retro, à Secretaria para cumprimento da decisão do evento 152.
21/07/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 20:07

Determinada a intimação
21/07/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 23:01

Despacho
10/07/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:59

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/07/2025 17:57

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003172-03.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: IVANETE SANTOS ELIASADVOGADO(A): HELLEN MIRANDA DA SILVA (OAB RJ206829) DESPACHO/DECISÃO Ante o retorno dos autos do TRF da 2º Região, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, requeira o que entender cabível.
25/06/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:53

Despacho
25/06/2025 06:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/06/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 18:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50031720320224025107/TRF2
04/12/2024 11:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
04/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
21/11/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 19:57

Despacho
21/11/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 14:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
14/11/2024 10:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJITB01
14/11/2024 10:39

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
22/10/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
11/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 15:20

Prejudicado o recurso - por unanimidade
09/10/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
09/10/2024 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 09/10/2024 14:00 Sequencial: 113
30/09/2024 20:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
26/08/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
08/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:12

Convertido o Julgamento em Diligência
06/08/2024 14:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/06/2024 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
19/06/2024 19:47

Juntada de Petição
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
27/05/2024 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
13/05/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 09:52

Expedição de Alvará
02/05/2024 14:25

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:21

Juntada de Petição
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:58

Determinada a intimação
18/04/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
08/04/2024 16:44

Juntada de Petição
03/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/03/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 20:11

Expedição de Alvará
20/03/2024 11:23

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:26

Juntada de Petição
18/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:05

Decisão interlocutória
15/03/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/02/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 18:13

Expedição de Alvará
15/02/2024 17:50

Juntada de Certidão
29/01/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/01/2024 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 01:17

Decisão interlocutória
13/11/2023 10:30

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 17:03

Juntada de Petição
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
13/10/2023 00:43

Juntada de Petição
10/10/2023 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
02/10/2023 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
26/09/2023 18:45

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
20/09/2023 15:52

Decisão interlocutória
20/09/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/08/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 11:15

Determinada a intimação
21/08/2023 08:44

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2023 16:51

Expedição de Alvará
11/07/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/07/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/07/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 19:03

Decisão interlocutória
17/05/2023 20:42

Juntada de Petição
09/05/2023 03:57

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 12:03

Juntada de Petição
15/03/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/03/2023 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/03/2023 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/02/2023 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/02/2023 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 23:20

Despacho
28/02/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/01/2023 14:43

Intimado em Secretaria
24/01/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/01/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/01/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2023 20:13

Decisão interlocutória
23/01/2023 10:22

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 10:18

Juntado(a)
20/12/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/12/2022 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/11/2022 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/11/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2022 19:49

Julgado procedente em parte o pedido
24/10/2022 15:21

Juntada de Petição
03/10/2022 10:16

Conclusos para julgamento
15/09/2022 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
31/08/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/08/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 13:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
30/08/2022 10:01

Concedida a tutela provisória
29/08/2022 11:03

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/08/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/08/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/08/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 17:14

Determinada a intimação
16/08/2022 23:05

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITB02S para RJITB01S)
15/08/2022 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/08/2022 13:55

Decisão interlocutória
10/08/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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