TRF2 - 5011079-10.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 18:11
Juntada de Petição
-
14/09/2025 18:03
Juntada de Petição
-
26/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92
-
25/08/2025 20:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/08/2025 16:29
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 16:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92
-
22/08/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 88, 90, 91 e 92
-
22/08/2025 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
22/08/2025 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
22/08/2025 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
22/08/2025 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
22/08/2025 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
22/08/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
19/08/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72
-
14/08/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
14/08/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/08/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 71, 70 e 72
-
14/08/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/08/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/08/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/08/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
14/08/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/08/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 00:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/08/2025 00:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2025 19:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2025 13:22
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
-
09/07/2025 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
-
09/07/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/07/2025 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 57
-
09/07/2025 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/07/2025 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2025 18:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
27/05/2025 15:27
Retirado de pauta
-
27/05/2025 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/05/2025 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
15/05/2025 19:37
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/05/2025 19:37
Despacho
-
15/05/2025 17:01
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
-
13/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011079-10.2023.4.02.5102/RJ (Aditamento: 222) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELIANA DA SILVA E SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) APELADO: JOSE RAYMUNDO MARTINS ROMEO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CHRISTIANE ITABAIANA MARTINS ROMEO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) APELADO: JOSE LUIZ PADILHA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) APELADO: MARCOS DA ROCHA VAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
12/05/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/05/2025 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 222
-
08/05/2025 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/03/2025 17:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
26/03/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35, 38, 37 e 39
-
26/03/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/03/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/03/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/03/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/03/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/03/2025 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2025 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2025 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2025 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2025 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/03/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/03/2025 15:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/03/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/03/2025 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/03/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17, 20, 19 e 21
-
21/03/2025 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/03/2025 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/03/2025 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/03/2025 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/03/2025 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/03/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 17:48
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/03/2025 13:48
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
17/03/2025 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/03/2025 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2025 16:22
Sentença confirmada - por maioria
-
06/02/2025 11:05
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>
-
06/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011079-10.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELIANA DA SILVA E SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) APELADO: JOSE RAYMUNDO MARTINS ROMEO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CHRISTIANE ITABAIANA MARTINS ROMEO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) APELADO: JOSE LUIZ PADILHA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) APELADO: MARCOS DA ROCHA VAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
04/02/2025 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
-
04/02/2025 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 43
-
04/02/2025 12:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/01/2025 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
08/01/2025 15:42
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 18:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/12/2024 18:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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