TRF2 - 5034272-23.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 18:01
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
15/09/2025 20:11
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
08/09/2025 17:10
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/08/2025 17:51
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
29/08/2025 17:50
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 17:34
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>
-
29/08/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 08 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 15 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Apelação Cível Nº 5034272-23.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: B L COMERCIO DE GAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) APELANTE: DISTRIBUIDORA DE GAS FONSECA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) APELANTE: DISTRIBUIDORA DE GAZ FLOR DA LEOPOLDINA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) APELANTE: CENTRAL REVENDEDORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/08/2025 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
26/08/2025 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/08/2025 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 57
-
26/08/2025 15:41
Retirado de pauta
-
05/08/2025 15:03
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
05/08/2025 15:02
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 14:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b>
-
05/08/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 18 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE AGOSTO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5034272-23.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: B L COMERCIO DE GAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) APELANTE: DISTRIBUIDORA DE GAS FONSECA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) APELANTE: DISTRIBUIDORA DE GAZ FLOR DA LEOPOLDINA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) APELANTE: CENTRAL REVENDEDORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/08/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2025
-
04/08/2025 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/08/2025 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
22/07/2025 18:14
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
22/07/2025 17:20
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/07/2025 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2025 14:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
22/07/2025 13:23
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
02/07/2025 14:18
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b>
-
02/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5034272-23.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: B L COMERCIO DE GAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) APELANTE: DISTRIBUIDORA DE GAS FONSECA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) APELANTE: DISTRIBUIDORA DE GAZ FLOR DA LEOPOLDINA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) APELANTE: CENTRAL REVENDEDORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/07/2025 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025
-
01/07/2025 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2025 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
30/06/2025 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/04/2025 04:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 45, 46 e 44
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/03/2025 06:47
Juntada de Petição
-
27/03/2025 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/03/2025 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/03/2025 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/03/2025 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/03/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/03/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/03/2025 17:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/03/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 34
-
17/03/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/03/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/03/2025 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 18:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/03/2025 18:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/02/2025 11:45
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
-
13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
-
13/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de Março de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5034272-23.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: B L COMERCIO DE GAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) APELANTE: DISTRIBUIDORA DE GAS FONSECA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) APELANTE: DISTRIBUIDORA DE GAZ FLOR DA LEOPOLDINA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) APELANTE: CENTRAL REVENDEDORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/02/2025 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
-
12/02/2025 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/02/2025 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
11/02/2025 11:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/01/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
30/01/2025 12:38
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 12:38
Retirado de pauta
-
30/01/2025 12:25
Juntada de Petição
-
29/01/2025 13:05
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
29/01/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5034272-23.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: B L COMERCIO DE GAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) APELANTE: DISTRIBUIDORA DE GAS FONSECA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) APELANTE: DISTRIBUIDORA DE GAZ FLOR DA LEOPOLDINA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) APELANTE: CENTRAL REVENDEDORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/01/2025 12:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
28/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
27/01/2025 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/11/2024 23:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
07/11/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/11/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/11/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 12:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/10/2024 11:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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