19/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
28/10/2024 21:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 956536/2024
28/10/2024 21:23

Protocolizada Petição 956536/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2024
07/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/10/2024 Petição Nº 877714/2024 -
04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
04/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 877714/2024. Publicação prevista para 07/10/2024)
04/10/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 877714/2024
04/10/2024 15:59

Protocolizada Petição 877714/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2024
17/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024
16/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024
16/09/2024 16:50

Conheço do agravo de RYAN SIQUEIRA DE BARROS para dar parcial provimento ao Recurso Especial
18/03/2024 13:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
14/12/2023 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023 Petição Nº 438582/2023 - AgInt
13/12/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/12/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0438582 - AgInt no AREsp 2308181 - Publicação prevista para 14/12/2023
13/12/2023 10:10

Revogada decisão anterior datada de
09/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
09/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2023 e término em 08/08/2023, para CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ apresentar resposta à petição n. 438582/2023 (AGRAVO INTERNO), de fl
09/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2023 e término em 08/08/2023, para INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO. apresentar resposta à petição n. 438582/2023 (AGRAVO
30/05/2023 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 514085/2023
30/05/2023 13:15

Protocolizada Petição 514085/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2023
15/05/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/05/2023 Petição Nº 438582/2023 -
12/05/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
12/05/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 438582/2023. Publicação prevista para 15/05/2023)
11/05/2023 20:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 438582/2023
11/05/2023 20:02

Protocolizada Petição 438582/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2023
18/04/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023
17/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/04/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023
15/04/2023 09:50

Conheço do agravo de RYAN SIQUEIRA DE BARROS para não conhecer do Recurso Especial
10/04/2023 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
10/04/2023 09:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
23/03/2023 17:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/03/2023 16:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
09/03/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
09/03/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/03/2023 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
02/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0119875-48.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RYAN SIQUEIRA DE BARROS ADVOGADO: GERSON RIBEIRO DOS PASSOS (OAB RJ216310) ADVOGADO: SHEILA BARRETO MACHADO DE SOUZA (OAB RJ107814) APELADO: MICHELE ROBERTA ROSA E SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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