TRF2 - 5017175-55.2021.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INDALI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 05.079.154/0001-34

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 136118/RJ

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 08/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/07/2025 09:51

    Juntada de Petição

  • 29/07/2025 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/07/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2025 11:34

    Juntada de Petição

  • 29/07/2025 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 10/07/2025 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/07/2025 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 09/07/2025 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/07/2025 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2025 19:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/07/2025 18:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/06/2025 12:16

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>

  • 16/06/2025 14:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025

  • 16/06/2025 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/06/2025 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 13/06/2025 12:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/04/2025 04:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 29/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 05/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/03/2025 12:47

    Juntada de Petição

  • 11/03/2025 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2025 11:51

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/03/2025 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 27/02/2025 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/02/2025 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/02/2025 18:57

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 12:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/02/2025 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2025 17:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/02/2025 16:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/01/2025 13:05

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.

    Apelação Cível Nº 5017175-55.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: INDALI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/01/2025 12:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025

  • 28/01/2025 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 27/01/2025 12:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/08/2024 15:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 09/08/2024 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2024 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/08/2024 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 11:25

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 31/07/2024 17:26

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5121819-38.2023.4.02.5101

Gandhi Incorporadora Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Giotti de Paula

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5109903-70.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Mauro Vidal Motta

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/01/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5109903-70.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Mauro Vidal Motta

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 5005083-37.2023.4.02.5003

Maria Anita Ferreira dos Santos Crecenci...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 07:46

Exibir Processo

Processo nº 5017175-55.2021.4.02.5120

Indali Industria de Alimentos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/11/2021 13:38

Exibir Processo