01/08/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5094706-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ISAAC FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): FLÁVIO ANTONIO PESSOA SANTOS JÚNIOR (OAB SC053756) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não há determinação de implantação de benefício no acórdão do E.

TRF, revejo parcialmente a decisão retro e determino a intimação da parte autora apenas para ciência do cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me para extinção da execução.
09/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:09

Determinada a intimação
09/07/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 22:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
13/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:28

Determinada a intimação
13/05/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/05/2025 13:11

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
12/04/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50947061220234025101/TRF2
22/10/2024 16:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/08/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 17:26

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
19/08/2024 17:32

Juntada de Petição
14/08/2024 14:00

Conclusos para julgamento
06/08/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 14:36

Julgado improcedente o pedido
28/05/2024 17:33

Conclusos para julgamento
12/04/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/03/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
22/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:27

Determinada a intimação
21/02/2024 18:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
21/02/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 09:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2023 09:27

Não Concedida a tutela provisória
11/10/2023 18:42

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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