01/02/2023 17:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
01/02/2023 17:12

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
27/10/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/10/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/10/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/10/2022 17:12

Recurso Especial não admitido
02/08/2022 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/08/2022 17:54

Juntada de Certidão
02/08/2022 15:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
02/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/07/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/06/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
15/06/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
15/06/2022 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/06/2022 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/06/2022 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022 Data da sessão: 08/06/2022 14:00:00
23/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5003949-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ROGERIO DA COSTA RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUISA STOPASSOLA (OAB SP430517) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
19/05/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/05/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/06/2022 14:00 Sequencial: 90
18/05/2022 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
03/05/2022 14:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
03/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/04/2022 14:48

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
04/04/2022 12:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
19/03/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
09/03/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/03/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/03/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
04/03/2022 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2022 14:08

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/02/2022 13:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
10/02/2022 16:47

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
10/02/2022 10:49

Deliberado em Sessão - Adiado
09/02/2022 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2022 12:50

Juntada de Petição
22/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022 Data da sessão: 09/02/2022 14:00:00
16/12/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/12/2021 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/02/2022 14:00 Sequencial: 222
16/12/2021 10:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
01/09/2021 17:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
01/09/2021 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/08/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2021 19:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
04/08/2021 19:48

Despacho
31/03/2020 15:05

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
31/03/2020 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
31/03/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
27/03/2020 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/03/2020 17:59

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
26/03/2020 12:20

Distribuído por prevenção - Número: 50019145520194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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