TRF2 - 5012928-60.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 18:55
Baixa Definitiva
-
07/05/2025 18:55
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
18/03/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/03/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/03/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/03/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/03/2025 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/03/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/03/2025 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 18:33
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5064307-63.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31
-
27/02/2025 18:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50643076320244025101/RJ
-
27/02/2025 15:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
27/02/2025 15:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/02/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
-
05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012928-60.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FENIX EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
31/01/2025 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/10/2024 16:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
07/10/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/10/2024 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/10/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/10/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/10/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/10/2024 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
30/09/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/09/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/09/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 13:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5064307-63.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
27/09/2024 22:14
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/09/2024 22:14
Concedida a tutela provisória
-
12/09/2024 19:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003267-86.2024.4.02.5002
Alexander Silva Pontes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2025 12:06
Processo nº 5008920-40.2024.4.02.0000
Aguas Brasileiras Servicos e Consultoria...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Valter Fischborn
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2024 14:51
Processo nº 5025177-37.2022.4.02.5101
Municipio de Mangaratiba
Ministerio Publico Federal
Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 15:18
Processo nº 5025177-37.2022.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Municipio de Mangaratiba
Advogado: Andre Brasil de Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5019803-69.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Ismael Carlos Guedes Oliveira
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2024 17:48