TRF2 - 5054251-39.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
06/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
29/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
-
28/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
-
28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5054251-39.2022.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: HELOISA CATERINE SANTOS DE SOUZA STOLLADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RAMOS (OAB RJ171468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 144 - 27/08/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento -
27/08/2025 06:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
-
27/08/2025 02:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 02:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 02:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
26/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-41 processada no TRF2 com o no. 50290518820254029445/TRF (DANIEL PEREIRA RAMOS)
-
26/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-41 processada no TRF2 com o no. 50290500620254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
26/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-41 processada no TRF2 com o no. 50145232620254029388/TRF (HELOISA CATERINE SANTOS DE SOUZA STOLL)
-
25/08/2025 11:42
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-41
-
23/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
16/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
07/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
06/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
05/08/2025 17:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
05/08/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/08/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/08/2025 16:39
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-41
-
31/07/2025 13:57
Despacho
-
31/07/2025 11:36
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
29/06/2025 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
11/06/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
09/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
06/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
06/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054251-39.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HELOISA CATERINE SANTOS DE SOUZA STOLLADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RAMOS (OAB RJ171468) DESPACHO/DECISÃO Visto que o cumprimento de sentença contra Fazenda Pública possui regramento próprio, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar o requerimento conforme art. 535 do CPC.
Cumprida a determinação supra, intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC, com base nos cálculos do evento 118, PLAN2.
Sem impugnação ou decorrido o prazo, expeça(m)-se o(s) requisitório(s).
Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. -
05/06/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 14:21
Determinada a intimação
-
05/06/2025 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5054251-39.2022.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: HELOISA CATERINE SANTOS DE SOUZA STOLLADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RAMOS (OAB RJ171468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 113 - 29/05/2025 - PETIÇÃO Evento 102 - 14/04/2025 - Determinada a intimação -
29/05/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
29/05/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
19/05/2025 18:04
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
06/05/2025 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
06/05/2025 18:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/05/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 17:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
-
06/05/2025 16:27
Juntada de Petição
-
29/04/2025 20:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
14/04/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
14/04/2025 17:45
Determinada a intimação
-
14/04/2025 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2025 14:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
12/04/2025 02:01
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50542513920224025101/TRF2
-
29/10/2024 13:05
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
-
04/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
12/08/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2024 17:41
Determinada a intimação
-
12/08/2024 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2024 15:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
-
12/08/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
11/07/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2024 12:12
Julgado improcedente o pedido
-
10/07/2024 17:43
Conclusos para julgamento
-
22/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
06/06/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
06/06/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/06/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 18:04
Decisão interlocutória
-
04/06/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
22/05/2024 11:36
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
05/04/2024 19:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
25/03/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 17:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
25/03/2024 17:04
Juntada de Petição
-
18/03/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
15/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
15/03/2024 18:34
Determinada a intimação
-
15/03/2024 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
19/02/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/01/2024 19:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
18/01/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/01/2024 13:46
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/01/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 12:15
Despacho
-
15/01/2024 09:51
Conclusos para decisão/despacho
-
14/01/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/12/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/12/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/12/2023 19:47
Intimado em Secretaria
-
13/12/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 19:47
Despacho
-
13/12/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 17:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/12/2023 16:47
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELOISA CATERINE SANTOS DE SOUZA STOLL <br/> Data: 10/01/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito
-
14/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/09/2023 13:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/09/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 15:32
Despacho
-
22/09/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/08/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 16:50
Despacho
-
16/08/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2023 16:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/08/2023 16:40
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017871-22.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 114
-
21/06/2023 18:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/05/2023 14:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/05/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 13:01
Despacho
-
16/05/2023 20:08
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2023 20:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2023 13:46
Juntada de Petição
-
28/02/2023 12:03
Juntada de Petição
-
08/09/2022 16:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
06/09/2022 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/08/2022 19:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/08/2022 19:04
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 2
-
23/08/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/08/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/08/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 13:47
Despacho
-
18/08/2022 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2022 11:52
Juntada de Petição
-
16/08/2022 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/07/2022 15:43
Juntada de Petição
-
26/07/2022 00:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/07/2022 19:58
Intimado em Secretaria
-
20/07/2022 19:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/07/2022 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 19:58
Determinada a citação
-
20/07/2022 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2022 17:13
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELOISA CATERINE SANTOS DE SOUZA STOLL <br/> Data: 08/09/2022 às 13:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Pe
-
19/07/2022 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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