TRF2 - 0000252-23.2013.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000252-23.2013.4.02.5119/RJ AUTOR: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A DESPACHO/DECISÃO DÊ-SE ciência as partes acerca do retorno dos autos do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem manifestação das partes, ARQUIVEM-SE os presentes autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a requerimento da(s) parte(s).
INTIMEM-SE. -
31/03/2025 20:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
-
31/03/2025 20:24
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
-
31/03/2025 00:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
-
22/02/2025 17:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23 e 24
-
05/02/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/02/2025 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/02/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 14:48
Lavrada Certidão
-
03/02/2025 23:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
31/01/2025 11:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/01/2025 14:51
Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (MG098968 - MARIO DE CASTRO REIS NETO)
-
21/01/2025 20:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
21/01/2025 19:51
Juntada de Petição
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0000252-23.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA APELADO: SUSANA MARIA DOMINGOS PARDAL (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR CORREA E CASTRO (OAB RJ076071) APELADO: JAHIR DOMINGOS PARDAL (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR CORREA E CASTRO (OAB RJ076071) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/12/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
11/12/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/12/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
06/12/2024 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/11/2024 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/09/2024 17:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5067993-63.2024.4.02.5101
Thaisa Sarmento dos Santos
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 17:38
Processo nº 5067993-63.2024.4.02.5101
Thaisa Sarmento dos Santos
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2024 16:22
Processo nº 5007916-65.2024.4.02.0000
Optisol Industria Otica LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jane Cristina Nascimento Guimaraes Wande...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2024 19:38
Processo nº 5102155-84.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Larissa Dutra Martins
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2024 22:14
Processo nº 5012890-48.2024.4.02.0000
Sendas Distribuidora S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2024 14:16