TRF2 - 5011955-08.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 20:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/06/2025 12:30
Juntada de Certidão
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16/06/2025 11:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/06/2025 08:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 46
-
16/06/2025 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/06/2025 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/06/2025 15:41
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
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12/05/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/05/2025 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/05/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 11:32
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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09/05/2025 11:32
Juntado(a)
-
05/05/2025 20:08
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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05/05/2025 19:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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05/05/2025 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2025 18:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/04/2025 18:37
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
02/04/2025 11:04
Juntada de Certidão
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02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
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02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
02/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011955-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: DANIEL SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ198828) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRUNO HABLE ADVOGADO(A): MARCIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO INTERESSADO: D & D INSTALACOES E PAINEIS ELETRICOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/04/2025 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
-
01/04/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2025 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
28/03/2025 19:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/02/2025 19:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
17/02/2025 19:56
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 19:54
Retirado de pauta
-
05/02/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
-
05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011955-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: DANIEL SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ198828) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRUNO HABLE ADVOGADO(A): MARCIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO INTERESSADO: D & D INSTALACOES E PAINEIS ELETRICOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 98
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31/01/2025 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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03/10/2024 14:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
02/10/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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30/09/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/09/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/09/2024 15:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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24/09/2024 14:42
Juntada de Petição
-
23/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/09/2024 16:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5099142-14.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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20/09/2024 14:43
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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20/09/2024 14:43
Não Concedida a tutela provisória
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26/08/2024 19:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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