01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
29/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-95 processada no TRF2 com o no. 50296364320254029445/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019353-77.2020.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOEXEQUENTE: CLEODENIR LUCAS DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
28/08/2025 11:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-95
28/08/2025 11:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 126
28/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 11:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-95
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
06/08/2025 04:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
06/08/2025 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 04:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-95
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
24/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019353-77.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CLEODENIR LUCAS DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) DESPACHO/DECISÃO É desnecessária a análise do pedido de pagamento formulado no evento 105, PET1, uma vez que não há valores a serem pagos à parte autora, por se tratar de cumprimento de obrigação de fazer.

Diante da concordância da parte exequente (evento 105, PET1) com os valores apresentados pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (evento 94, OUT2), prossiga-se com a expedição do requisitório de pequeno valor (RPV) referente aos honorários sucumbenciais.

Não haverá suspensão da tramitação do processo, uma vez que esta ocorre apenas em caso de expedição de precatório.

Efetuados os depósitos, intimem-se os beneficiários para levantamento dos valores dos requisitórios, no prazo de 30 (trinta) dias.

Confirmado o levantamento dos valores depositados, tornem os autos conclusos para prolação de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
23/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:22

Determinada a intimação
22/07/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
21/07/2025 12:10

Juntada de Petição
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
14/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019353-77.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CLEODENIR LUCAS DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intime-se a parte autora para esclarecer a manifestação apresentada no evento 99, PET1, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS no evento 94, OUT2.

Prazo: 15 (quinze) dias.
11/07/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 09:40

Juntada de Petição
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019353-77.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CLEODENIR LUCAS DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ATO ORDINATÓRIO De ordem, abra-se vista à parte autora para ciência do valor apresentado pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, destacando-se que, havendo concordância (expressa ou tácita), desnecessário será o cumprimento da formalidade de intimação pelo artigo 535 do CPC, devendo, ao contrário ser imediatamente expedido o ofício requisitório do RPV/Precatório, obedecidas as formalidades da Resolução nº 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, ambas do Conselho da Justiça Federal, com a suspensão dos autos até a confirmação do depósito, no caso de precatório.

Caso o advogado pretenda promover o destaque dos honorários contratuais, por força do disposto no art. 22, § 4.º, da Lei 8.906/94, deverá, neste momento requerer, o referido destaque, juntando aos autos o contrato firmado entre as partes, até o instante do cadastramento da requisição.

Não havendo concordância com o valor apresentado pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, deverá a parte autora requerer a intimação nos termos do art. 535, do CPC, apresentando os valores que entende como devidos.
30/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
06/05/2025 15:54

Determinada a intimação
30/04/2025 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/04/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50193537720204025001/TRF2
27/04/2023 14:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
27/04/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/03/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/03/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/03/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
23/01/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 17:06

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2022 15:48

Conclusos para julgamento
10/06/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/05/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/04/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 11:44

Convertido o Julgamento em Diligência
28/10/2021 09:34

Juntada de Petição
28/10/2021 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/10/2021 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/10/2021 15:48

Conclusos para julgamento
27/10/2021 15:34

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências Virtual 06VFCI - 27/10/2021 14:30. Refer. Evento 35
27/10/2021 15:32

Juntado(a)
27/10/2021 15:23

Juntado(a)
27/10/2021 09:29

Juntada de Petição
25/10/2021 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/10/2021 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/10/2021 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/10/2021 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/10/2021 08:37

Juntada de Certidão
11/10/2021 12:41

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 39
05/07/2021 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/07/2021 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39 e 40
23/06/2021 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/06/2021 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/06/2021 13:35

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2021 13:34

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências Virtual 06VFCI - 27/10/2021 14:30
16/06/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/06/2021 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/05/2021 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2021 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/05/2021 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/05/2021 16:45

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/04/2021 11:21

Juntada de Petição
10/04/2021 01:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
05/04/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/03/2021 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/02/2021 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 23:12

Determinada a intimação
10/02/2021 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/01/2021 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
10/12/2020 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/12/2020 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
04/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/11/2020 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 20:25

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
19/10/2020 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020 20:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/08/2020 17:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020 17:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/08/2020 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/08/2020 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00