TRF2 - 5003534-29.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 20:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/08/2025 15:46
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 14:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
22/08/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/08/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
20/08/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 17:40
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2025 12:31
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50011018420244025001/ES
-
14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
14/07/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/06/2025 23:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
23/06/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/06/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
18/06/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 12:51
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/06/2025 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2025 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2025 15:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/06/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
15/05/2025 17:01
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
-
13/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003534-29.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 228) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE - IBAMETRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
12/05/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/05/2025 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 228
-
08/05/2025 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/05/2025 16:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
04/04/2025 06:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/04/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/04/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
31/03/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
28/03/2025 18:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/03/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/03/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/03/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/03/2025 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2025 12:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
11/03/2025 18:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/02/2025 17:34
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 11:05
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>
-
06/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003534-29.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE - IBAMETRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
05/02/2025 16:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DA BAHIA - EXCLUÍDA
-
04/02/2025 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
-
04/02/2025 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 72
-
04/02/2025 12:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/05/2024 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/04/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/04/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/04/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/04/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/04/2024 16:11
Não Concedida a Medida Liminar
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24/03/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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24/03/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 16:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/03/2024 15:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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