18/09/2023 05:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
18/09/2023 05:44

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2023
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
17/08/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
17/08/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/08/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
16/08/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/08/2023 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
10/08/2023 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2023 10:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:01:00
22/06/2023 11:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2023 11:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:01 Sequencial: 7
22/05/2023 13:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
21/05/2023 06:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
21/05/2023 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
19/05/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/05/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
03/05/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/05/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
03/05/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/05/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
28/04/2023 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
28/04/2023 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
22/04/2023 20:22

Sentença desconstituída - por maioria
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
12/04/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
12/04/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/04/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2023 11:44

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
07/04/2023 11:44

Decisão interlocutória
04/04/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
04/04/2023 18:17

Juntada de Certidão
04/04/2023 15:11

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
03/04/2023 19:26

Juntada de Petição
23/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023 Data da sessão: 10/04/2023 13:01:00
23/03/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 14 de abril (sexta- feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5021323-49.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LUIZ ANTONIO COUTINHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
22/03/2023 13:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
22/03/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2023 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:01 Sequencial: 24
28/02/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
28/02/2023 17:48

Retirado de pauta
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:30:00
13/02/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 01 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5021323-49.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LUIZ ANTONIO COUTINHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
10/02/2023 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/02/2023 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/02/2023 13:30 Sequencial: 72
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
12/12/2022 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942 - CANCELADA A SESSÃO
07/12/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/12/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/12/2022 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Juntada de certidão - 05/12/2022 12:11:04)
02/12/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
02/12/2022 18:52

Despacho
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:30:00
16/11/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min., com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 07 de dezembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente ( quando deverá ocorrer até o início da sessão) ou deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de- preferencia- sustentacao- oral-2a-turma- especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5021323-49.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LUIZ ANTONIO COUTINHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
14/11/2022 17:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
14/11/2022 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
14/11/2022 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 06/12/2022 13:30 Sequencial: 9
03/11/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
03/11/2022 13:23

Retirado de pauta
03/11/2022 13:22

Juntada de Certidão
03/11/2022 13:11

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
31/10/2022 08:25

Juntada de Petição
27/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022 Data da sessão: 21/11/2022 13:00:00
27/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022 Data da sessão: 21/11/2022 13:00:00
27/10/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5021323-49.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LUIZ ANTONIO COUTINHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
26/10/2022 12:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
26/10/2022 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
26/10/2022 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 21/11/2022 13:00 Sequencial: 152
18/08/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
16/08/2022 18:12

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
16/08/2022 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2022 14:48

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB04
16/08/2022 14:47

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
10/08/2022 18:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
10/08/2022 18:04

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
05/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/07/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/07/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/07/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/07/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
11/07/2022 17:19

Indeferido o pedido
28/06/2022 11:00

Juntada de Petição
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 11/07/2022 13:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5021323-49.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LUIZ ANTONIO COUTINHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/06/2022 13:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
24/06/2022 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/06/2022 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2022 13:00 Sequencial: 147
30/03/2022 14:01

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
30/03/2022 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2022 17:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
09/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5021323-49.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LUIZ ANTONIO COUTINHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
08/03/2022 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/03/2022 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 55
15/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/12/2021 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/11/2021 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/11/2021 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/11/2021 13:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
18/11/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 15:52

Retirado de pauta
18/11/2021 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
18/11/2021 14:57

Despacho
12/11/2021 13:55

Juntada de Petição
05/11/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021 Data da sessão: 30/11/2021 13:00:00
28/10/2021 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/10/2021 10:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/11/2021 13:00 Sequencial: 83
22/09/2021 12:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
22/09/2021 12:08

Retirado de pauta
22/09/2021 12:07

Juntada de Certidão
22/09/2021 11:57

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
21/09/2021 14:51

Juntada de Petição
17/09/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021 Data da sessão: 11/10/2021 13:00:00
15/09/2021 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2021 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2021 13:00 Sequencial: 476
07/07/2020 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/07/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
03/07/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/07/2020 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2020

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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