TRF2 - 5096741-08.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 17:02
Juntada de Petição
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13/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/07/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2025 13:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/07/2025 13:54
Juntada de Certidão
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13/06/2025 14:39
Juntado(a)
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09/06/2025 13:31
Juntado(a)
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04/06/2025 11:19
Decisão interlocutória
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03/06/2025 15:18
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/04/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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27/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2025
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2025
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06/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096741-08.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TOP LAGOS AGENCIA DE VIAGEM LTDA EDITAL Nº 510015319955 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50967410820244025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra TOP LAGOS AGENCIA DE VIAGEM LTDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) TOP LAGOS AGENCIA DE VIAGEM LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-74, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411743993202451, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/5824-46, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 39.329,00 (trinta e nove mil e trezentos e vinte e nove reais), em 25/11/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/01/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 31/01/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
05/02/2025 18:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/02/2025 17:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2025
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31/01/2025 15:50
Expedição de Edital - citação
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27/01/2025 16:10
Despacho
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27/01/2025 15:33
Conclusos para decisão/despacho
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27/01/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/01/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/01/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2025 17:45
Despacho
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22/01/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2024 11:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2024 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2024 13:19
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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26/11/2024 17:07
Determinada a citação
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26/11/2024 12:01
Conclusos para decisão/despacho
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25/11/2024 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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