12/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
14/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
14/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS MAIA DA SILVA <br/> Data: 25/11/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Resende - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 1235 - Liberdade - Resende/RJ (esquina com Rua Dr. Custódio de Melo) <br
08/08/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
16/07/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 19:16

Determinada a intimação
14/07/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000529-66.2022.4.02.5109/RJ AUTOR: MATHEUS MAIA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): EDPO ROCHA FELIX (OAB RJ220664) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo rito comum ordinário ajuizada em 29/03/2022 por MATHEUS MAIA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com o fim de que seja concedido o benefício assistencial requerido em 27/01/2017, indeferido administrativamente.

Intime-se a parte Autora para regularizar a sua representação processual, devendo apresentar o respectivo termo de curatela atualizado, assim como procuração assinada pelo tutor nomeado.

Fixo o prazo de 15 dias para cumprimento.

Ressalto que o termo de curatela é documento indispensável para a propositura da demanda.

Após, tornem os autos conclusos para designação de perícia médica e avaliação social.
05/06/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 10:25

Determinada a intimação
04/06/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/04/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/04/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:33

Decisão interlocutória
16/04/2025 04:18

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 18:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50005296620224025109/TRF2
01/10/2024 15:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2
20/09/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/08/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/08/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/07/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/06/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/06/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 20:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/02/2024 18:51

Conclusos para julgamento
11/12/2023 14:26

Despacho
19/10/2023 19:55

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/08/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 13:25

Determinada a intimação
02/08/2023 20:57

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/06/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/06/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/06/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 14:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/06/2023 13:08

Conclusos para julgamento
01/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/05/2023 17:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
16/04/2023 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/04/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/04/2023 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
01/04/2023 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/03/2023 19:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/03/2023 13:19

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRESSECMA
28/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/03/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/03/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/03/2023 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 11:44

Determinada a citação
17/03/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/12/2022 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/11/2022 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/10/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/07/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/04/2022 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2022 10:32

Não Concedida a Medida Liminar
30/03/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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