TRF2 - 5122335-58.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VICTOR EDUARDO RODRIGUES RIBEIRO

CPF *09.***.*41-67

Advogados

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 201203/RJ

CPF *57.***.*88-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 13:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 30/04/2025 13:09

    Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

  • 29/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 29/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 27/02/2025 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/02/2025 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/02/2025 12:47

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 12:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/02/2025 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2025 17:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/02/2025 16:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/01/2025 13:05

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.

    Remessa Necessária Cível Nº 5122335-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: VICTOR EDUARDO RODRIGUES RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/01/2025 12:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025

  • 28/01/2025 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 27/01/2025 13:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 23/11/2024 20:48

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 23/11/2024 07:55

    Juntada de Petição

  • 22/11/2024 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/09/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 17:26

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 23/09/2024 17:07

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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