10/09/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 20:15

Determinada a intimação
29/08/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083984-79.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHOADVOGADO(A): ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO (OAB RJ224936)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade.

Intimem-se as partes.
10/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2025 18:52

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 10:00

Juntado(a)
17/06/2025 11:04

Juntado(a)
17/06/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 19:31

Decisão interlocutória
10/06/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 14:27

Juntada de Petição
03/06/2025 13:19

Juntado(a)
29/05/2025 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 10:36

Juntada de Petição
03/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2025 Prazo do edital: 26/03/2025 Prazo de citação/intimação: 02/04/2025
06/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2025 Prazo do edital: 26/03/2025 Prazo de citação/intimação: 02/04/2025
06/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083984-79.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO EDITAL Nº 510015320222 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50839847920244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO A DRA.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO, CPF: *09.***.*44-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12448600418202265, 12448604535202117 e 12448600451202376, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7012202973583, 7012102944883 e 7012304049206, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 276.589,26 (duzentos e setenta e seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), em 18/10/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/01/2025.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 31/01/2025, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
05/02/2025 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2025
31/01/2025 15:50

Expedição de Edital - citação
24/01/2025 17:03

Determinada a citação
24/01/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 17:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 00:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 14:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/10/2024 20:29

Determinada a citação
18/10/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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