TRF2 - 5084879-79.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CDGN LOGISTICA SA

CNPJ: 05.484.996/0001-71

CDGN LOGISTICA SA

CNPJ: 05.484.996/0008-48

Advogados

PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES

OAB: 426220/SP

CPF *70.***.*56-10

KAIQUE AUGUSTO DA SILVA REIS

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 12/09/2025 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 11/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

  • 10/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

  • 09/09/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2025 19:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/09/2025 19:05

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 07/05/2025 19:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/05/2025 14:46

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 13:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 07/05/2025 13:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 30/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 29/04/2025 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/03/2025 14:15

    Juntada de Petição

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 27/03/2025 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/03/2025 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 16:03

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 15:50

    Juntada de Petição

  • 27/03/2025 15:49

    Juntada de Petição

  • 27/03/2025 15:47

    Juntada de Petição - CDGN LOGISTICA SA / CDGN LOGISTICA SA (SP461030 - KAIQUE AUGUSTO DA SILVA REIS)

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/03/2025 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/03/2025 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/03/2025 14:30

    Juntada de Petição

  • 06/03/2025 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/03/2025 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/02/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/02/2025 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2025 17:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 24/02/2025 16:28

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 29/01/2025 13:13

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.

    Apelação Cível Nº 5084879-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CDGN LOGISTICA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES (OAB SP426220) APELANTE: CDGN LOGISTICA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES (OAB SP426220) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/01/2025 12:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025

  • 28/01/2025 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 72

  • 27/01/2025 12:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/11/2024 04:26

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28

  • 21/11/2024 04:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/10/2024 08:09

    Juntada de Petição

  • 15/10/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/10/2024 11:19

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/10/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/09/2024 21:59

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/09/2024 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/09/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/09/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/09/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 14:43

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 20/09/2024 14:43

    Conhecido o recurso e não provido

  • 13/09/2024 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/09/2024 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 11/09/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/09/2024 15:28

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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