TRF2 - 5003235-86.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 14:31
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 14:30
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
-
10/06/2025 14:29
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/06/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/06/2025 05:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/06/2025 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5003235-86.2023.4.02.0000/RJ RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARESAGRAVANTE: EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL S/A - FALIDAADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO APONTAMENTO DE VÍCIOS PELA PARTE EMBARGANTE. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL.
RECURSO NÃO CONHECIDO. 1.
Como, na hipótese, a parte embargante não apontou, nas razões dos embargos, a presença de quaisquer dos vícios enumerados no artigo 1022 do CPC, resta ausente o pressuposto de admissibilidade recursal. 2.
Embargos declaratórios não conhecidos.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos declaratórios, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025. -
28/05/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/05/2025 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 17:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
20/05/2025 13:57
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
29/04/2025 11:29
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>
-
29/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003235-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 276) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL S/A - FALIDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OSCAR GABRIEL JUNIOR INTERESSADO: RONALD GABRIEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2025 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
-
28/04/2025 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/04/2025 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 276
-
25/04/2025 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/03/2025 14:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
17/03/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
17/03/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/03/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/03/2025 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/03/2025 12:52
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
26/02/2025 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/02/2025 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/02/2025 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2025 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
24/02/2025 18:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
05/02/2025 12:59
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
-
05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003235-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL S/A - FALIDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OSCAR GABRIEL JUNIOR INTERESSADO: RONALD GABRIEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
03/02/2025 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 15:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
27/03/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/03/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/03/2023 13:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/03/2023 08:05
Juntada de Petição
-
23/03/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/03/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 19:06
Determinada a intimação
-
14/03/2023 18:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005338-89.2023.4.02.5101
Zeneide Magalhaes Antunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0009229-38.2011.4.02.5001
Domingos Leopoldino
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2024 17:08
Processo nº 0009229-38.2011.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Domingos Leopoldino
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0027883-46.2016.4.02.5115
Antonio Marcelo Cavalcante Guedes
Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...
Advogado: Fabio Coelho Maia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2024 16:12
Processo nº 5002116-73.2024.4.02.5006
Emildo Vilella
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2025 06:15