TRF2 - 5015172-59.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LUCIANA HERDY MESSA

CPF *92.***.*62-08

VERA LUCIA HERDY MESSA

CPF *58.***.*94-72

Advogados

LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA

OAB: 117625/RJ

CPF *83.***.*50-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

  • 08/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

  • 05/09/2025 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2025 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2025 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2025 18:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/09/2025 18:17

    Recurso Especial Admitido

  • 14/05/2025 19:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/05/2025 14:16

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 13:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 14/05/2025 13:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 29/04/2025 17:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 02/04/2025 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/04/2025 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/04/2025 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 22/02/2025 17:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 04/02/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/02/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/02/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2025 23:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 31/01/2025 11:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/01/2025 10:58

    Lavrada Certidão

  • 12/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5015172-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUCIANA HERDY MESSA ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625) AGRAVADO: VERA LUCIA HERDY MESSA ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 11/12/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 16:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024

  • 11/12/2024 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/12/2024 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 192

  • 06/12/2024 15:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/11/2024 13:45

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 25/11/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/10/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/10/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/10/2024 15:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/10/2024 15:19

    Determinada a intimação

  • 25/10/2024 10:29

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1012 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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