TRF2 - 5007885-45.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104
-
26/08/2025 11:49
Juntada de Petição
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104
-
25/08/2025 16:23
Juntada de Petição
-
25/08/2025 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/08/2025 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/08/2025 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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25/08/2025 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/08/2025 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/08/2025 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/08/2025 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/08/2025 14:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/08/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
04/08/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
-
04/08/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84
-
01/08/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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01/08/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
01/08/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
01/08/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84
-
31/07/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/07/2025 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 09:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2025 15:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/07/2025 13:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/07/2025 14:13
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b>
-
01/07/2025 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025
-
01/07/2025 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2025 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 243
-
01/07/2025 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/04/2025 11:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
-
03/04/2025 18:46
Juntada de Petição
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
-
31/03/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57
-
19/03/2025 17:03
Juntada de Petição
-
18/03/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2025 11:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/03/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/03/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 44
-
06/03/2025 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/03/2025 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/02/2025 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2025 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
24/02/2025 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/02/2025 12:59
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
-
05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007885-45.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: BIJUTERIAS PETROPOLIS LTDA ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) AGRAVADO: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ARGIRITA DE RESP LTDA ADVOGADO(A): ROBERT ALDA (OAB RJ072945) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) AGRAVADO: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE VOLTA GRANDE DE RESP LTDA ADVOGADO(A): ROBERT ALDA (OAB RJ072945) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) AGRAVADO: PIATEX IND E COM DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) ADVOGADO(A): ROBERT ALDA (OAB RJ072945) AGRAVADO: VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDA ADVOGADO(A): TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) AGRAVADO: ENAVI SA ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL ADVOGADO(A): ROBERT ALDA (OAB RJ072945) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
03/02/2025 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/10/2024 16:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
16/10/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/10/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/10/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 17:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/10/2024 17:57
Determinada a intimação
-
19/07/2024 12:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
18/07/2024 16:55
Juntada de Petição
-
12/07/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
-
18/06/2024 07:11
Juntada de Petição
-
17/06/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/06/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/06/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/06/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/06/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/06/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/06/2024 20:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/06/2024 20:11
Determinada a intimação
-
12/06/2024 13:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 423, 408 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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