TRF2 - 5011594-93.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA

CNPJ: 10.715.762/0001-28

Advogados

MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS

OAB: 102881/RJ

CPF *45.***.*46-55

NAYARA FERREIRA GOMES

OAB: 219347/RJ

CPF *25.***.*46-33

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 13:20

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2025 13:19

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

  • 30/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 01/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 27/02/2025 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 27/02/2025 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/02/2025 17:16

    Juntada de Petição

  • 26/02/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 17:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 26/02/2025 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2025 18:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 24/02/2025 18:24

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 05/02/2025 12:59

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5011594-93.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO(A): NAYARA FERREIRA GOMES (OAB RJ219347) ADVOGADO(A): MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS (OAB RJ102881) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/02/2025 18:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025

  • 04/02/2025 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/02/2025 18:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 03/02/2025 15:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 23/01/2025 12:25

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12

  • 22/01/2025 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/12/2024 10:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/12/2024 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 15/10/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/10/2024 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/10/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2024 16:41

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 16:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013003-30.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31

  • 10/10/2024 13:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 10/10/2024 13:31

    Conhecido o recurso e provido

  • 08/08/2024 15:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 08/08/2024 15:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 07/11/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/11/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/11/2023 11:34

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 10:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 01/11/2023 10:14

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 06/06/2022 16:25

    Juntada de Petição

  • 15/10/2021 13:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 15/10/2021 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/10/2021 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/10/2021 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/10/2021 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/09/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/08/2021 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/08/2021 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2021 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/08/2021 21:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 19/08/2021 21:17

    Determinada a intimação

  • 17/08/2021 15:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002894-83.2023.4.02.5004

Katia dos Santos Oliveira Falcao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5016699-46.2024.4.02.0000

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Jorge Luiz Ossuosky Machado

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5001136-08.2019.4.02.5005

Juliana Borghi Neppel

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2019 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5010366-13.2024.4.02.5001

Magda Rozilda Martins Rangel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2025 11:05

Exibir Processo

Processo nº 5001136-08.2019.4.02.5005

Uniao

Juliana Borghi Neppel

Advogado: Francieli Domingos da Vitoria Luchi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2024 14:41

Exibir Processo