04/04/2025 14:38

Baixa Definitiva
04/04/2025 14:38

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/02/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 34
05/02/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/02/2025 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/02/2025 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 23:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
31/01/2025 11:34

Prejudicado o recurso - por unanimidade
26/01/2025 10:57

Lavrada Certidão
16/12/2024 15:31

Juntada de Petição
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00
12/12/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5014484-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARICELIO JOSE DA SILVA BEZERRA (Pais) ADVOGADO(A): MAURO DE ALMEIDA FELIX (OAB RJ043973) AGRAVADO: YURI MIGUEL DE OLIVEIRA BEZERRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MAURO DE ALMEIDA FELIX (OAB RJ043973) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/12/2024 16:30

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
11/12/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/12/2024 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00 Sequencial: 200
06/12/2024 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
29/11/2024 12:15

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
29/11/2024 11:54

Juntada de Petição
29/11/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/11/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/11/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/11/2024 13:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 10:36

Juntada de Petição
26/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/10/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/10/2024 21:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
14/10/2024 21:49

Determinada a intimação
14/10/2024 11:46

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 141 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002510-45.2022.4.02.5105

Posto Chacara do Paraiso Abastecimento E...

Os Mesmos

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5002510-45.2022.4.02.5105

Posto Chacara do Paraiso Abastecimento E...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2022 09:45

Exibir Processo

Processo nº 5003070-62.2023.4.02.5004

Norma Lucia Silva Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 07:46

Exibir Processo

Processo nº 5030549-30.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Grumey SA Armazens Gerais Guardatudo

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063568-27.2023.4.02.5101

Jane Domingos Vaz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberto Marinho Luiz da Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2024 17:14

Exibir Processo