TRF2 - 5003188-56.2024.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/09/2025 16:43
Juntada de Certidão
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11/09/2025 06:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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10/09/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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08/09/2025 18:53
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50119808420254020000/TRF2
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28/08/2025 06:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
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27/08/2025 20:19
Juntada de Petição
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26/08/2025 16:39
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50119808420254020000
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21/08/2025 17:51
Juntada de Petição
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21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
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21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
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19/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
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19/08/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/08/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/08/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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29/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 86
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 86
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25/07/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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25/07/2025 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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25/07/2025 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 20:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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24/07/2025 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 10:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/07/2025 16:29
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50049769320254020000/TRF2
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08/07/2025 10:36
Juntada de Certidão
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
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03/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003188-56.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE PROCURADOR(A): ROGERIO DA SILVA ANDRE PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS APELADO: MARCELO CERUTTI SANTANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LETICIA MOUNZER DO CARMO (OAB RJ233422) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): ANA MARIA DOS SANTOS ROSINHA (OAB RJ226859) ADVOGADO(A): NATHÁLIA MADUREIRA DA SILVA NUNES (OAB RJ261660) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
02/07/2025 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
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02/07/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/07/2025 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 36
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01/07/2025 13:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/05/2025 15:24
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50049769320254020000/TRF2
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16/05/2025 09:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
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13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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22/04/2025 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2025 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 14:06
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50049769320254020000
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58
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08/04/2025 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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08/04/2025 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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04/04/2025 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 20:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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03/04/2025 20:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2025 17:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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24/03/2025 14:19
Juntada de Certidão
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a tra Apelação/Remessa Necessária Nº 5003188-56.2024.4.02.5116/RJ (Aditamento: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE PROCURADOR(A): ROGERIO DA SILVA ANDRE PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS APELADO: MARCELO CERUTTI SANTANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LETICIA MOUNZER DO CARMO (OAB RJ233422) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): ANA MARIA DOS SANTOS ROSINHA (OAB RJ226859) ADVOGADO(A): NATHÁLIA MADUREIRA DA SILVA NUNES (OAB RJ261660) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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21/03/2025 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/03/2025 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 22
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13/03/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/03/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/03/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/03/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/03/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/03/2025 11:40
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/03/2025 07:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/03/2025 07:54
Juntada de Certidão
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12/03/2025 07:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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12/03/2025 07:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - EXCLUÍDA
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12/03/2025 07:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR GERAL - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
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11/03/2025 20:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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11/03/2025 20:53
Despacho
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11/03/2025 16:42
Retirado de pauta
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27/02/2025 11:19
Juntada de Petição
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26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20
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24/02/2025 16:56
Juntada de Certidão
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24/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMAHÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003188-56.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: MARCELO CERUTTI SANTANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LETICIA MOUNZER DO CARMO (OAB RJ233422) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): ANA MARIA DOS SANTOS ROSINHA (OAB RJ226859) ADVOGADO(A): NATHÁLIA MADUREIRA DA SILVA NUNES (OAB RJ261660) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ROGERIO DA SILVA ANDRE ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20
-
21/02/2025 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/02/2025 12:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
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12/02/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/02/2025 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/02/2025 15:14
Retirado de pauta
-
12/02/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 20:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/02/2025 20:50
Despacho
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11/02/2025 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
11/02/2025 16:21
Juntada de Petição
-
07/02/2025 17:52
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003188-56.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: MARCELO CERUTTI SANTANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LETICIA MOUNZER DO CARMO (OAB RJ233422) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): ANA MARIA DOS SANTOS ROSINHA (OAB RJ226859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ROGERIO DA SILVA ANDRE ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
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06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 56
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05/02/2025 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/11/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/11/2024 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/11/2024 13:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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