TRF2 - 5066085-05.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO GONCALVES RAUNHEITTI

CPF *80.***.*78-72

Advogados

GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA

OAB: 172426/RJ

CPF *24.***.*69-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 15/04/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/03/2025 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/03/2025 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/03/2025 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/03/2025 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/03/2025 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 23:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/03/2025 23:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2025 18:14

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 24/02/2025 16:56

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMAHÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.

    Apelação Cível Nº 5066085-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA (OAB RJ172426) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 21/02/2025 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

  • 21/02/2025 12:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

  • 21/02/2025 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/02/2025 12:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 15/02/2025 07:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/02/2025 07:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/02/2025 17:52

    Retirado de pauta

  • 14/02/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 16:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/02/2025 16:30

    Despacho

  • 14/02/2025 16:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/02/2025 16:08

    Juntada de Petição

  • 07/02/2025 17:52

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5066085-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA (OAB RJ172426) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 06/02/2025 12:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025

  • 06/02/2025 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/02/2025 12:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 57

  • 05/02/2025 16:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2024 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 12/12/2024 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/12/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/11/2024 16:10

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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