14/03/2025 02:00

Baixa Definitiva
14/03/2025 02:00

Transitado em Julgado
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
22/02/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
04/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 23:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
31/01/2025 11:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/01/2025 10:58

Lavrada Certidão
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00
12/12/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5012258-22.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR AGRAVADO: CIRNE COMPANHIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO(A): RENATA FERREIRA KINGSTON (OAB RJ169538) ADVOGADO(A): MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS (OAB RJ114222) AGRAVADO: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA ADVOGADO(A): RENATA FERREIRA KINGSTON (OAB RJ169538) ADVOGADO(A): MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS (OAB RJ114222) AGRAVADO: JOSÉ CARLOS FRAGOSO PIRES ADVOGADO(A): RENATA FERREIRA KINGSTON (OAB RJ169538) ADVOGADO(A): MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS (OAB RJ114222) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/12/2024 16:31

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
11/12/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/12/2024 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00 Sequencial: 205
06/12/2024 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
22/11/2024 18:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
22/11/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/10/2024 11:21

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
14/10/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 11:20

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00067406820014025101/RJ
14/10/2024 11:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedição de ofício - 14/10/2024 11:18:01)
14/10/2024 11:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0006740-68.2001.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12
11/10/2024 12:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
11/10/2024 12:22

Determinada a intimação
10/10/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/10/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/09/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
04/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/09/2024 07:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
04/09/2024 07:51

Determinada a intimação
02/09/2024 15:35

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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