TRF2 - 5000375-83.2024.4.02.5107

23/05/2025 16:47

Baixa Definitiva

23/05/2025 16:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITB02

23/05/2025 16:40

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025

23/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/04/2025 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/04/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/04/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025 15:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/04/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/03/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/03/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/03/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025 20:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2025 14:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/02/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 00:00

Intimação

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17

30/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 17:08

Ato ordinatório praticado

27/01/2025 18:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

26/12/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/11/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

15/10/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024 08:59

Julgado procedente o pedido

12/07/2024 08:02

Conclusos para julgamento

12/06/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/05/2024 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/05/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/03/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/03/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/03/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 13:56

Determinada a citação

12/03/2024 01:21

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 16:18

Determinada a intimação

02/02/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024 14:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005088-72.2022.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 13, 17, 24

01/02/2024 16:12

Distribuído por sorteio