TRF2 - 5015430-69.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 19:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/05/2025 15:03
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 14:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
19/05/2025 14:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
17/05/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/05/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/05/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2025 12:52
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
31/03/2025 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/03/2025 12:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2025 18:50
Lavrada Certidão
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015430-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: OLYMPIO TELES DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NEUZA MARIS TOMAZ ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/03/2025 15:15
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
27/02/2025 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/02/2025 08:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
21/02/2025 08:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
21/02/2025 08:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
20/02/2025 15:22
Juntada de Petição
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
04/02/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2025 23:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
31/01/2025 11:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/01/2025 10:58
Lavrada Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015430-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: OLYMPIO TELES DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NEUZA MARIS TOMAZ ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/12/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
11/12/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/12/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 214
-
06/12/2024 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/11/2024 14:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
20/11/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/11/2024 13:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/11/2024 13:01
Determinada a intimação
-
31/10/2024 12:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5083509-94.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Boisse Brasil Importacao LTDA
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003100-70.2023.4.02.5110
Wagner dos Santos Ramos
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Ana Cristina Penaforte de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2024 00:00
Processo nº 5003100-70.2023.4.02.5110
Wagner dos Santos Ramos
Superintendente-Geral - Funasa - Fundaca...
Advogado: Ana Cristina Penaforte de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2023 17:08
Processo nº 5001039-14.2024.4.02.5108
Dirlene dos Santos Simas
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2024 15:00
Processo nº 5001039-14.2024.4.02.5108
Alice Simas Gomes
Uniao
Advogado: Filipe Gallina Martins Abrahao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2025 10:55