23/05/2025 15:07

Baixa Definitiva
23/05/2025 12:54

Decisão interlocutória
05/05/2025 13:57

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/04/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/04/2025 10:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSJM07
08/04/2025 10:35

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/03/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/03/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/03/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 20:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 14:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003264-98.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROGERIO XAVIER DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/02/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/02/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 19
30/01/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
22/01/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/12/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/12/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/12/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/12/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 16:49

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 16:41

Conclusos para julgamento
25/11/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/11/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/11/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 15:03

Despacho
25/11/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/10/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 19:05

Determinada a intimação
24/10/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 16:40

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2024 16:55

Conclusos para julgamento
16/07/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/07/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/05/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/05/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 15:52

Não Concedida a tutela provisória
13/05/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 18:49

Determinada a intimação
16/04/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 19:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM08S para RJSJM07S)
04/04/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/04/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 15:50

Declarada incompetência
01/04/2024 16:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020272-25.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 9
01/04/2024 16:45

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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