TRF2 - 5008028-06.2024.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

ARNOU SIMOES TORRES

CPF *20.***.*66-62

Advogados

ROSA MARINA FERREIRA COSTA

OAB: 221803/RJ

CPF *11.***.*10-44

JULIANA DO COUTO GIFFONI FONTES DA SILVA

OAB: 227427/RJ

CPF *47.***.*21-76

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 10:56

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/04/2025 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 24/04/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 13:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 24/04/2025 13:18

    Juntada de Petição

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/04/2025 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 09/04/2025 11:13

    Determinada a intimação

  • 08/04/2025 10:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 08/04/2025 10:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2025 10:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04

  • 08/04/2025 10:35

    Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

  • 08/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 19/03/2025 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 06/03/2025 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 20:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2025 14:00

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 18/02/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008028-06.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ARNOU SIMOES TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) ADVOGADO(A): JULIANA DO COUTO GIFFONI FONTES DA SILVA (OAB RJ227427) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/02/2025 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2025 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 05/02/2025 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/02/2025 22:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/01/2025 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 20:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 11:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 30/01/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/01/2025 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 04/12/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 14:54

    Determinada a intimação

  • 03/12/2024 22:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2024 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/11/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/11/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/11/2024 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2024 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2024 14:23

    Julgado procedente o pedido

  • 28/10/2024 22:46

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2024 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/10/2024 22:46

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/09/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/09/2024 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/09/2024 06:25

    Juntada de Petição

  • 10/09/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 10/09/2024 14:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/09/2024 14:23

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/09/2024 11:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2024 10:26

    Juntada de Petição

  • 22/08/2024 23:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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