TRF2 - 0503804-66.2008.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0503804-66.2008.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LAURO PEREIRA VIEIRA FILHOADVOGADO(A): LAISA CRISTINE RIBEIRO FONSECA (OAB RJ117209) DESPACHO/DECISÃO Suspendo a presente execução em razão da concessão de parcelamento (art. 151, VI, do CTN).
Aguarde-se manifestação do(a) Exequente para eventual prosseguimento do feito ou extinção. -
09/05/2025 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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09/05/2025 12:42
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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29/04/2025 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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11/03/2025 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/03/2025 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/03/2025 19:06
Juntada de Petição
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06/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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27/02/2025 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2025 17:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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24/02/2025 16:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/01/2025 13:05
Juntada de Certidão
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
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29/01/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 0503804-66.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE APELADO: LAURO PEREIRA VIEIRA FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SAFE E SILVA (OAB RJ070400) ADVOGADO(A): LAISA CRISTINE RIBEIRO FONSECA (OAB RJ117209) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/01/2025 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
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28/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 100
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27/01/2025 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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18/09/2024 22:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/08/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/08/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/08/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 07:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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12/08/2024 07:00
Despacho
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05/08/2024 19:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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05/08/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/07/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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18/07/2024 14:22
Despacho
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17/07/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/06/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/06/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/06/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/06/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 15:30
Juntada de Certidão
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21/06/2024 11:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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21/06/2024 11:06
Despacho
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13/12/2023 11:46
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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06/11/2023 14:25
Remetidos os Autos em diligência
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06/11/2023 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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06/11/2023 13:51
Despacho
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03/11/2023 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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