TRF2 - 5002285-14.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2022 11:04
Baixa Definitiva
-
29/09/2022 11:04
Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022
-
29/09/2022 11:03
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
21/09/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/09/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
21/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
20/09/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
08/09/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/09/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
05/09/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2022 19:17
Prejudicado o recurso
-
29/08/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/08/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/08/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/08/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2022 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/08/2022 19:56
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Número: 51226600420214025101/RJ
-
25/07/2022 15:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
25/07/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
25/07/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/07/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2022 16:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/07/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/07/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/07/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/07/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/07/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/07/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/07/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/07/2022 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2022 17:03
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
07/07/2022 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/07/2022 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2022 12:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/07/2022 20:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/06/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE JULHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5002285-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/06/2022 08:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
21/06/2022 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
20/06/2022 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2022 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 28
-
15/06/2022 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/06/2022 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
08/06/2022 12:14
Retirado de pauta
-
08/06/2022 12:14
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5002285-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2022 05:30
Juntada de Petição
-
30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
27/05/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/05/2022 16:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
12/05/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/05/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/05/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/05/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/05/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/05/2022 13:03
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:59
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/04/2022 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/04/2022 15:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/04/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/04/2022 15:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
12/04/2022 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/04/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/04/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2022 18:48
Expedição de ofício
-
08/04/2022 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/04/2022 15:49
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/02/2022 17:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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