TRF2 - 5004596-64.2023.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
20/08/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
20/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004596-64.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: CLAUDIO DOS SANTOSADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494)ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424)ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a planilha apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS não incluiu os valores dos honorários de sucumbência, conforme decisão da 1ª Turma Recursal do Espírito Santo no Evento 74.
Pois bem, a liquidação dos honorários de sucumbência depende de meros cálculos aritméticos.
Assim, arbitro a verba honorária em R$ 2.573,62 (dois mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos) (10% do valor da condenação estampado nos cálculos do Evento 91), na data-base de 06/2025.
Nessas condições, expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV, nos moldes do despacho/decisão de Evento 84. -
18/08/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 12:52
Determinada a intimação
-
15/08/2025 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2025 08:47
Juntada de Petição
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
12/05/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
08/05/2025 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
25/04/2025 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/04/2025 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/04/2025 18:03
Determinada a intimação
-
25/04/2025 14:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/04/2025 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 07:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01
-
28/03/2025 07:08
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
05/03/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
19/02/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004596-64.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: CLAUDIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494) ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424) ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:17
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 132
-
09/10/2024 15:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/10/2024 13:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
08/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
07/10/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
11/09/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 19:13
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
27/08/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
14/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 15:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
30/07/2024 20:57
Juntada de Petição
-
30/07/2024 16:32
Conclusos para julgamento
-
19/07/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/07/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
25/06/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/06/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/06/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/06/2024 16:56
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/06/2024 16:52
Conclusos para julgamento
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
29/05/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/05/2024 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
24/04/2024 19:18
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 09:16
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
22/04/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/04/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/04/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/04/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/04/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/04/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/04/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/04/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 14:36
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIO DOS SANTOS <br/> Data: 22/04/2024 às 10:00. <br/> Local: Dr. Marcelo Sarmenghi - Endereço: Hospital e Maternidade Santa Paula, Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, n. 100, Jardim Camburi
-
25/03/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/03/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/03/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 18:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/03/2024 18:28
Determinada a intimação
-
06/03/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 15:58
Juntada de Petição
-
04/12/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/11/2023 13:37
Juntada de Petição
-
23/11/2023 09:57
Juntada de Petição
-
16/11/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/11/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 17:15
Determinada a intimação
-
14/11/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2023 16:57
Alterado o assunto processual
-
27/10/2023 16:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/10/2023 16:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
27/10/2023 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015209-86.2024.4.02.0000
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Geosonda S/A - em Recuperacao Judicial
Advogado: Elisa Martinez Giannella
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2024 15:18
Processo nº 5001513-50.2022.4.02.5109
Robson Luiz de Albuquerque Calvalcante J...
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2022 16:07
Processo nº 5001513-50.2022.4.02.5109
Robson Luiz de Albuquerque Calvalcante J...
Uniao
Advogado: Bruno Feldens
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2025 12:46
Processo nº 5003064-89.2022.4.02.5004
Antonio Carlos Bonomo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2024 16:42
Processo nº 5013232-59.2024.4.02.0000
Eliseu da Silva Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2024 09:54