TRF2 - 5003717-63.2024.4.02.5120

1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

SIDNEI LINOESA PORTUGAL

CPF *39.***.*34-68

Advogados

LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES

OAB: 112968/RJ

CPF *54.***.*68-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 17:18

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2025 10:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG05

  • 08/04/2025 10:35

    Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

  • 08/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/03/2025 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 07/03/2025 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/03/2025 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 20:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2025 14:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/02/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 11/02/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003717-63.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: SIDNEI LINOESA PORTUGAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/02/2025 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2025 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 03/02/2025 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/01/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 11:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 28/01/2025 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/12/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 02/12/2024 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2024 20:45

    Determinada a intimação

  • 02/12/2024 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 04/11/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2024 17:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/11/2024 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 21/10/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/10/2024 05:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/10/2024 22:36

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2024 14:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/10/2024 17:27

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2024 17:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/09/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/09/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 19:28

    Determinada a intimação

  • 02/09/2024 19:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/08/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 02/08/2024 15:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/08/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 15:24

    Determinada a citação

  • 19/07/2024 19:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2024 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 11:04

    Determinada a intimação

  • 17/07/2024 21:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2024 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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