14/03/2025 15:33

Baixa Definitiva
14/03/2025 15:32

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 41 e 42
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/02/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 41 e 42
07/02/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/02/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/02/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 23:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
31/01/2025 11:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/01/2025 10:57

Lavrada Certidão
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00
12/12/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5011508-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: RONDINELE DE OLIVEIRA MOUTTA ADVOGADO(A): FIDELIS SIGMARINGA EVANGELISTA BRAGANCA (OAB RJ048358) AGRAVADO: ATTRACTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA AGRAVADO: BANCO INTER S.A AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) AGRAVADO: GERENCIAMENTO E SUPORTE ITSA LTDA AGRAVADO: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO(A): MICHELLE TOSHIKO TERADA (OAB SP190473) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/12/2024 16:31

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
11/12/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/12/2024 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00 Sequencial: 221
06/12/2024 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
22/11/2024 18:53

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
22/11/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/10/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/09/2024 17:21

Intimado em Secretaria
26/09/2024 17:18

Juntado(a)
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 16:37

Juntado(a)
06/09/2024 16:33

Juntado(a)
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 12:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
22/08/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 19:01

Juntado(a)
21/08/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2024 15:32

Expedição de ofício
20/08/2024 15:32

Expedição de ofício
20/08/2024 15:32

Expedição de ofício
19/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/08/2024 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
19/08/2024 13:55

Determinada a intimação
17/08/2024 20:21

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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