16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/09/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
27/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
27/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-17
15/08/2025 21:24

Despacho
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001621-02.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ANDERSON COUTINHO LEMOSADVOGADO(A): GABRIEL ANDRADE REZENDE (OAB RJ156858) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação da parte autora em cumprimento da seguinte determinação contida no despacho retro: "Após, dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias, para que se manifeste acerca de sua concordância com os cálculos apresentados pela autarquia".
30/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 09:05

Juntada de Petição
27/07/2025 23:12

Juntada de Petição
15/07/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 15:24

Juntada de Petição
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/04/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 22:38

Despacho
25/04/2025 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 10:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS501
08/04/2025 10:52

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/03/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/03/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/03/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 20:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2025 11:30

Juntada de Petição
25/02/2025 14:22

Juntado(a)
25/02/2025 14:21

Juntado(a)
25/02/2025 14:09

Juntado(a)
25/02/2025 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Juntado(a) - 21/02/2025 12:49:57)
25/02/2025 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Juntado(a) - 21/02/2025 12:49:23)
25/02/2025 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Juntado(a) - 21/02/2025 12:48:13)
18/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/02/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
10/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001621-02.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANDERSON COUTINHO LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL ANDRADE REZENDE (OAB RJ156858) PERITO: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
07/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 27
30/01/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 21:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
29/01/2025 01:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 17:55

Despacho
26/12/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/12/2024 17:30

Juntada de Petição
19/12/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 13:03

Juntada de Petição
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/12/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/11/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/11/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
25/10/2024 12:00

Juntada de Petição
24/10/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/10/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 09:26

Julgado procedente em parte o pedido
22/10/2024 13:51

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 11:24

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 31
21/10/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/10/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/09/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
24/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
23/09/2024 19:33

Juntada de Petição
23/09/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
20/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/08/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/08/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 22:51

Convertido o Julgamento em Diligência
27/08/2024 12:42

Conclusos para julgamento
26/08/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/07/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/07/2024 18:35

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 16:48

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
04/07/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/05/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/05/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/05/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANDERSON COUTINHO LEMOS Data: 25/06/2024 às 13:55. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ Perito
08/05/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:22

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 13:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS501J)
24/04/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PROCESSO JUDICIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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