TRF2 - 5052399-82.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 19:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/05/2025 11:01
Juntada de Certidão
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20/05/2025 07:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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07/04/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/04/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/04/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/04/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
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11/03/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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11/03/2025 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 18:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/02/2025 17:52
Juntada de Certidão
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07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
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07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5052399-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA APELADO: CESAR BESERRA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS DA CAL (OAB RJ164215) APELADO: ELIESER DE SOUZA PERRIRAZ RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): MAURIZIO COLOMBA (OAB SP094763) APELADO: MARIO MAGNO GUARINO PINHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS DA CAL (OAB RJ164215) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
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06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 77
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09/12/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/12/2024 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/12/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/12/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/12/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/12/2024 17:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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03/12/2024 17:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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