STJ - 5015144-27.2018.4.02.5101

02/10/2024 17:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/08/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 692693/2024

16/08/2024 16:02

Protocolizada Petição 692693/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

15/08/2024 09:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 342396/2024 - EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0342396 - EDcl no AgInt no AREsp 1860767 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de LOJAS AMERICANAS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00342396/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1860767/RJ

02/07/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00342396/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1860767/RJ

29/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

29/05/2024 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2024 e término em 28/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 342396/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 733.

02/05/2024 08:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/05/2024 Petição Nº 342396/2024 -

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 342396/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

30/04/2024 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 342396/2024

30/04/2024 18:29

Protocolizada Petição 342396/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2024

26/04/2024 14:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330527/2024

26/04/2024 14:26

Protocolizada Petição 330527/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2024

25/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 994441/2022 - AgInt

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0994441 - AgInt no AREsp 1860767 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00994441/2022 - AgInt no AREsp 1860767/RJ

12/04/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:21

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00994441/2022 - AgInt no AREsp 1860767/RJ

24/11/2023 09:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

02/12/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

02/12/2022 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1121057/2022

02/12/2022 15:48

Protocolizada Petição 1121057/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2022

09/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/11/2022 Petição Nº 994441/2022 -

08/11/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/11/2022 11:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 994441/2022. Publicação prevista para 09/11/2022)

31/10/2022 17:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 994441/2022

31/10/2022 17:44

Protocolizada Petição 994441/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2022

18/10/2022 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952688/2022

18/10/2022 13:55

Protocolizada Petição 952688/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2022

18/10/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022

17/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022

17/10/2022 15:10

Conheço do agravo de LOJAS AMERICANAS S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/08/2022 20:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:05

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2021 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

07/06/2021 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: TP 3224 (2020/0350050-0)

26/05/2021 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2021 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/04/2021 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2021 09:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2021 19:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO